Franco Júnior Advogados

Como gerenciar uma crise ocasionada por fatores jamais enfrentados. Aos poucos o país vai retomando a normalidade das atividades econômicas – estas ainda com várias restrições – e com isso, para aqueles que felizmente sobreviveram ao período de fechamento e impossibilidade do exercício da atividade empresarial, novos desafios surgem. A adaptabilidade neste momento será o fator crucial para que aquelas empresas que sobreviveram e estão retomando suas atividades, consigam se manter ativas (evitando a falência) neste período de restrições e, enfim, superar, por completo, este turbulento período. O mundo muda sempre. Existem 3 fatos que aceleram modificações: guerras, revoluções e… Continue a ler »A necessidade de um plano estratégico empresarial para enfrentamento da crise causada pelo COVID-19.

Hoje vivenciamos dois modelos de crescimento que se antagonizam nas suas formas de responder aos problemas em que são demandados. Principalmente na economia, geralmente os estudos técnicos partem de ideias ou concepções já desenvolvidas por algum economista que, de alguma forma, estudou fenômenos ou acontecimentos que se enquadram naquele fato específico. Hoje vivenciamos dois modelos de crescimento que se antagonizam nas suas formas de responder aos problemas em que são demandados. Podemos definir que um dos crescimentos é chamado de “Keynesiano”, e o outro, denomina-lo de “shumpeteriano”, sendo, ambos, considerados economistas relevantes do século passado. O primeiro está calcado no… Continue a ler »Os dois crescimentos: Estímulo ao consumo ou Inovação liberal.

Artigo publicado pelo sócio-fundador Franco Júnior no Jornal de Brasília, em 21/05/2020. Talvez em nenhum outro momento da história do nosso País foi tão necessária a união entre as pessoas. No início desta pandemia e no seu decorrer foi possível identificar muitos discursos otimistas de que este seria um tempo onde poderíamos evoluir enquanto sociedade; onde gerações, independente de classe, credo, cor, partido político, se uniriam em busca da superação da crise de saúde e econômica que estávamos por enfrentar. Nos diziam que o isolamento faria com que cada pessoa refletisse do quão difícil seria ser privado de coisas, que… Continue a ler »I have a dream. Eu tenho um sonho hoje. Que possamos sair dessa crise unidos como um único povo e nação.

Artigo publicado pelo sócio-fundador Franco Júnior no Jornal de Brasília, em 21/05/2020. Muitos falam em voltar à normalidade quando nada será como antes. Qual será o destino e o caráter desta transição. Historicamente existem 03 grandes vetores que aceleram de forma contundente profundas transformações sociais, quais sejam: guerras, revoluções e pandemias. São fatores que conduzem rapidamente a história para um futuro que já era aguardado. Processos que já estavam em curso são extremamente acelerados, com mudanças irreversíveis. Estamos vivendo uma delas. E, com absoluta certeza, junto à pandemia, esta nova crise causada pelo COVID-19, trouxe à reboco a aceleração também… Continue a ler »As novas formas de relação do mercado na transição entre enfrentamento da pandemia e pós COVID-19.

Artigo publicado pelo sócio-fundador Franco Júnior no Jornal de Brasília, em 05/05/2020. Decretos emitidos pelo Governo do Distrito Federal criaram restrição ao funcionamento de diversos segmentos empresariais, fazendo com que estabelecimentos comerciais ficassem sem qualquer receita ou faturamento. O que vimos desde meados do mês de março não possui qualquer precedente na nossa História recente. Em razão do COVID-19, o Governo local editou diversos decretos que restringiram o funcionamento de praticamente todos os segmentos empresariais – salvo aqueles considerados essenciais ou de prestação remota – tendo como consequência o literal fechamento do comércio. Em decorrência deste fechamento, por óbvio, as… Continue a ler »Medidas que as empresas podem adotar como forma de desonerar a operação durante a paralisação do mercado.

Artigo publicado pelo sócio-fundador Franco Júnior no Jornal de Brasília, em 23/04/2020. A decisão proferida pelo Ministro Ricardo Lewandowski na ADI 6.363 determinando a comunicação dos acordos de trabalho aos Sindicatos fez ressurgir verdadeiro drama aos empresários. Infelizmente a crise estabelecida pela pandemia ocasionada pelo contágio do COVID-19, fez com que diversas medidas fossem adotadas para fins de manutenção dos empregos. Caso contrário, demissões em massa ocorreriam e o nosso sistema econômico poderia – como ainda pode – ingressar em verdadeiro colapso. Os sindicatos laborais que há tempos teve sua atuação diminuída em razão da extinção da contribuição obrigatória, ressurgiu… Continue a ler »Ativismo jurídico e político em tempos de COVID-19.

Artigo publicado pelo sócio-fundador Franco Júnior no Jornal de Brasília, em 09/04/2020. Nestes últimos dias surgiram diversas discussões sobre a prorrogação, suspensão e impossibilidade de cumprimento de obrigações contratuais de toda e qualquer natureza. Basicamente toda relação negocial estabelecida entre particulares decorre de um contrato, que pode ser escrito ou verbal, onde as partes estabelecem as condições, obrigações, forma de cumprimento, remuneração, dentre outras particularidades que cada situação exige. Ocorre que no momento em que as partes firmaram estes acordos, o cenário econômico social era totalmente diverso deste vivido após a decretação do estado de calamidade pública e, consequentemente, o… Continue a ler »Como o fechamento do comércio em razão do COVID-19 pode interferir nas relações contratuais?

Artigo publicado pelo sócio-fundador Franco Júnior no Jornal de Brasília, em 01/04/2020. Diante de tantas declarações desencontradas entre especialistas e autoridades sobre o assunto, parece distante um planejamento adequado e técnico para o combate ao vírus. Quando lemos notícias sobre os casos de infectados pelo Covid-19 é comum vermos gráficos com estatísticas para fins de comparação e observação da tão famosa curva de contágio. A estatística tem como função descobrir as relações de interdependências entre causas e efeitos de um fato/acontecimento aleatório através da lógica, mediante método indutivo. Desta forma, ela deveria disponibilizar informações úteis e necessárias para a definição… Continue a ler »Ausência conhecimentos sobre o Covid-19 dificulta o planejamento estratégico para a sociedade.

Artigo publicado pelo sócio-fundador Franco Júnior no Jornal de Brasília, em 25/03/2020. As ações talvez não sejam as mais esperadas pelo setor produtivo, mas o que (?) poderá, de fato, fazer com que todos que estão enfrentando está crise possam atravessá-la e sair vivo do outro lado. Antes de adentrarmos ao texto analisando tecnicamente cada medida adotada pelo Governo Federal com a publicação da MP 927, gostaria de ressaltar a importância na manutenção da atividade empresarial no País, principalmente da classe de empresários – aqueles que arriscam a própria pele, seus bens, tempo e sanidade – na tentativa de empreender… Continue a ler »As ações propostas pelo Governo Federal para mitigar a crise no setor empresarial em razão do COVID-19 (Coronavírus).