abril 2020

Artigo publicado pelo sócio-fundador Franco Júnior no Jornal de Brasília, em 23/04/2020. A decisão proferida pelo Ministro Ricardo Lewandowski na ADI 6.363 determinando a comunicação dos acordos de trabalho aos Sindicatos fez ressurgir verdadeiro drama aos empresários. Infelizmente a crise estabelecida pela pandemia ocasionada pelo contágio do COVID-19, fez com que diversas medidas fossem adotadas para fins de manutenção dos empregos. Caso contrário, demissões em massa ocorreriam e o nosso sistema econômico poderia – como ainda pode – ingressar em verdadeiro colapso. Os sindicatos laborais que há tempos teve sua atuação diminuída em razão da extinção da contribuição obrigatória, ressurgiu… Continue a ler »Ativismo jurídico e político em tempos de COVID-19.

Artigo publicado pelo sócio-fundador Franco Júnior no Jornal de Brasília, em 09/04/2020. Nestes últimos dias surgiram diversas discussões sobre a prorrogação, suspensão e impossibilidade de cumprimento de obrigações contratuais de toda e qualquer natureza. Basicamente toda relação negocial estabelecida entre particulares decorre de um contrato, que pode ser escrito ou verbal, onde as partes estabelecem as condições, obrigações, forma de cumprimento, remuneração, dentre outras particularidades que cada situação exige. Ocorre que no momento em que as partes firmaram estes acordos, o cenário econômico social era totalmente diverso deste vivido após a decretação do estado de calamidade pública e, consequentemente, o… Continue a ler »Como o fechamento do comércio em razão do COVID-19 pode interferir nas relações contratuais?

Artigo publicado pelo sócio-fundador Franco Júnior no Jornal de Brasília, em 01/04/2020. Diante de tantas declarações desencontradas entre especialistas e autoridades sobre o assunto, parece distante um planejamento adequado e técnico para o combate ao vírus. Quando lemos notícias sobre os casos de infectados pelo Covid-19 é comum vermos gráficos com estatísticas para fins de comparação e observação da tão famosa curva de contágio. A estatística tem como função descobrir as relações de interdependências entre causas e efeitos de um fato/acontecimento aleatório através da lógica, mediante método indutivo. Desta forma, ela deveria disponibilizar informações úteis e necessárias para a definição… Continue a ler »Ausência conhecimentos sobre o Covid-19 dificulta o planejamento estratégico para a sociedade.